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Projetos

Análise de expressões da sociabilidade dos passageiros de ônibus em São Luís – Prof. Dr. José O. Alcântara Jr

A legislação da mobilidade urbana em São Luís – Prof. Dr. José O. Alcântara Jr.

O projeto de pesquisa: A mobilidade urbana em São Luís tem por objetivo investigar a questão urbana, ao longo da história desta cidade, especialmente na constituição das normas legais da sua institucionalização. Na atualidade, não há ou não tem força política, encaminhamentos de uma legislação urbana – como referência uma lei do tipo Plano Diretor de Mobilidade Urbana -, específica para a cidade universo da investigação. Fato esse que se contrapõe as exigências da lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, ao exigir dos municípios com mais de 20 mil habitantes a formulação de uma lei especial que contemple esse arcabouço institucional municipal. O propósito é localizar, identificar, sistematizar, classificar e analisar as leis já instituídas ao longo dos séculos XIX, XX e XXI, correlatas a temática, com o intuído de compreender como esses institutos legais se constituíram, enquanto balizadores da vida citadina, ao longo desse período histórico na cidade; para tentar identificar as forças sociais e políticas exitosas na sua institucionalização. Para tanto, levantaremos os documentos urbanísticos legais que abordarão ou tratarão da mobilidade de pessoas, veículos e coisas nessa urbe ao longo do tempo supracitado. Espera-se interpretar como as inferências das forças, relações e ações sociais permitiram e contribuíram para se chegar a tais formulações dessas instituições legais – leis, decretos, códigos etc – de ordenamento urbano no tempo sócio-histórico já mencionado. Consorciado a esse último procedimento faremos uma revisão bibliográfica junto a temática do objeto de estudo junto a sociologia, antropologia e ciência política.

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